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Notícias (178)
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Notícia ·
anteontem
Projeto de lei regulamenta ZFM na reforma tributária
Um projeto de lei proposto pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) prevê a regulamentação da reforma tributária em relação às operações desenvolvidas na região. A proposta tem como...
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Notícia ·
há 11 dias
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
O STJ analisará, de forma definitiva, dois temas tributários que dizem respeito à atividade comercial realizada na Zona Franca de Manaus. O primeiro tema, afetado pela Primeira Seção do STJ, diz...
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Artigo ·
há 18 dias
Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM
A Zona Franca de Manaus é frequentemente criticada pela quantidade de subsídios que recebe. Porém, pouca gente sabe que a Zona Franca de Manaus concentra um enorme e moderno polo industrial, no qual...
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Notícia ·
há 29 dias
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
A Receita Federal emite solução de consulta tratando da possibilidade de tomada de créditos de PIS e COFINS sobre os gastos com materiais de limpeza utilizados por supermercados. De acordo com o...
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Notícia ·
mês passado
Suframa aprova 33 novos projetos industriais na ZFM
O CAS – Conselho de Administração da Suframa – aprovou 33 novos projetos industriais, com capacidade de geração de 1.084 empregos na região. Os projetos aprovados abrangem diversos setores de...
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Artigo ·
há 2 meses
3 bons motivos para investir agora na ZFM
Modelo preservado pela reforma tributária A Constituição Federal garante a preservação da Zona Franca de Manaus e seus benefícios até o ano de 2073 . A reforma tributária, por outro lado, assegurou a...
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Notícia ·
há 3 meses
PIS/Cofins incidem nas importações realizadas pela ZFM
A Primeira Turma do STJ validou a exigência das contribuições PIS e COFINS sobre a importação de mercadorias destinadas ao uso e consumo na Zona Franca de Manaus, ainda que adquiridas de países...
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Artigo ·
há 3 meses
Novidades tributárias para 2024
Quem acompanha um pouco as notícias relacionadas à legislação e à tributação deve ter se espantado com a quantidade de mudanças que ocorreram nas últimas semanas. Além da aprovação da reforma...
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Artigo ·
há 4 meses
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
O que muda com a nova Medida Provisória? A nova Medida Provisória, que passará a viger em janeiro de 2024. Revoga as regras atuais que permitem a exclusão das subvenções da determinação do lucro...
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Notícia ·
há 4 meses
Stf valida créditos de ICMS da zfm
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que as mercadorias fabricadas na Zona Franca de Manaus geram crédito de ICMS para seus adquirentes. A decisão afastou o entendimento aplicado pelo Estado de São...
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